O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou, no último sábado (18), mais uma edição do programa Mais Justiça, levando serviços e atendimento gratuitos para mais de mil pessoas. O mutirão foi realizado na Escola Municipal Marco Antônio Dias Batista, no Setor Estrela Dalva, em Goiânia, e envolveu a prestação de serviços judiciais itinerantes e de parcerias institucionais. A mobilização do Judiciário goiano atendeu, em especial, assentados da região, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fundiário.
Entre os benefícios e atendimentos oferecidos estavam orientações jurídicas do sistema de Justiça, emissão de documentos cartoriais, de identidade, realização de audiências com pessoas vulneráveis, execução de benefícios sociais, recebimento de denúncias, atendimentos jurídicos, cadastramento para cursos e emprego, além de serviços de saúde, como vacinação e testagem, consultas oftalmológica e odontológica. Dentro da programação, houve ainda corte de cabelo e espaço para doação de alimentos, itens de higiene e colchões, além de cadeiras de roda e outros dispositivos que auxiliam na locomoção das pessoas.
Para o desembargador Paulo César Alves das Neves, o evento alinha-se a uma forma do Judiciário goiano estar próximo da população. “Entendemos uma necessidade de atender pessoas assentadas da comunidade Estrela Dalva, que estava precisando de serviços de cidadania, que identificamos por meio de escuta ativa em reunião pública. O projeto tem esse formato de proporcionar acesso facilitado da população à justiça. Então, vários serviços foram ofertados para que essas pessoas possam ter acesso a serviços de saúde, inclusão social e resgate da cidadania”, ressaltou o magistrado, responsável por propor que a edição do Mais Justiça fosse realizada no Setor Estrela Dalva.
Já o coordenador do Nupemec, Juiz Leonys Lopes Campos da Silva, reforçou o compromisso do programa junto às comunidades. “A cada realização, percebemos a importância de estarmos cada vez mais presentes junto à população levando serviços de Justiça e cidadania. Foram 1.106 atendimentos diversos, em parceria com outras instituições, que proporcionaram facilitar a vida do cidadão. Dessa vez, a comunidade Estrela Dalva foi contemplada e é muito importante esse compromisso do Tribunal de Justiça ser canal para ofertar essa gama de serviços para a população”, explicou.
Ação conjunta
Os atendimentos foram realizados por meio da participação da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás, com o programa Pai Presente; Nupemec, com atendimentos de solicitação, reconhecimento e cobrança em pedidos de Divórcio e Pensão de Alimentos; orientação jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás (OAB-GO); o Governo de Goiás, com emissão de identidade, carteiras de autista e idosos, agendamento para serviços nas unidades Vapt Vupt e também cadastramento para realização de cursos e encaminhamento de empregos; Prefeitura de Goiânia, com vacinação, testagem e aferição de pressão e glicemia.
Também presentes o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), doações estimuladas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), além de participação do Cartório de Registro Civil Antônio do Prado, Centro Universitário de Goiás; Instituto Base Ótica, com doação de óculos; e o Instituto Conceito Consultório, com atendimentos odontológico e oftalmológico.
(Texto: Karineia Cruz - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
