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No próximo mês, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás promoverá uma audiência pública com os peritos judiciais de todo o Estado. O evento, que acontecerá em 5 de fevereiro, às 9 horas, no Auditório José Lenar de Melo Bandeira, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, está sob a coordenação do juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da CGJGO. Durante todo o período matutino será discutido o aprimoramento do Sistema do Banco de Peritos da Corregedoria, com propostas para implementar modificações que melhor atendam os usuários e possam otimizar a eficiência do sistema.
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Em razão das deliberações decorrentes do 2º Encontro de Precedentes dos Juizados Especiais, realizado em 9 dezembro de 2019 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, por meio da Diretoria de Planejamento de Programas, já estão disponíveis, em definitivo, pelo https://www.tjgo.jus.br/index.php/juizados-especiais , os novos enunciados e moções aprovados no evento por magistrados integrantes dos Juizados Especiais e Turmas Recursais de Goiás. No total, são oito enunciados aprovados: quatro no âmbito cível (nºs 20, 21, 22 e 23), um na seara criminal, um referente às Turmas Recursais e dois no que tange às Fazendas Públicas. Também houve alteração do Enunciado nº 17 (referente ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica), além da aprovação de cinco moções.
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás estará em regime de plantão no período do recesso do Poder Judiciário goiano, compreendido entre 20 de dezembro a 6 de janeiro. Conforme a escala designada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, por meio do Ofício nº 30/2019, atuarão como plantonistas os três juízes auxiliares da CGJGO.
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Já está disponibilizado, em formato digital, nos sites do Tribunal de Justiça de Goiás, da CGJGO, e também na intranet (portal interno do TJGO), a segunda edição do Informativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que abrange o primeiro ano desta gestão, que está sob a responsabilidade do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho. A iniciativa visa dar maior transparência às ações e projetos desenvolvidos pela CGJGO.
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Com a finalidade de melhorar a situação do sistema prisional em Goiás, apontando assim, alternativas conjuntas que possam assegurar aos presos condições mais dignas e humanizadas, contribuindo para uma verdadeira ressocialização, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás tem sido interlocutora direta entre os outros órgãos envolvidos com a seara relativa à execução penal por meio de reuniões realizadas mensalmente para auxiliar na busca de soluções que possam amenizar os problemas nesta área. Dando sequência a esse rol de tratativas, foi realizada nesta terça-feira (10) a última reunião do ano para tratar desse assunto com o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, seis magistrados que atuam no âmbito da Execução Penal e representantes dessa área e da Administração Penitenciária. Somente neste ano, foram realizadas pela CGJGO outras quatro reuniões nesse sentido.
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